agosto 8, 2025
No direito trabalhista, existem muitos termos que podem causar confusão. Um deles é “juntada de petição”, que aparece frequentemente nos processos e pode se referir a diferentes tipos de documentos, como petições […]
agosto 1, 2025
Para quem precisa de uma solução financeira, fazer um empréstimo com garantia de processo trabalhista pode parecer uma boa opção. Entretanto, antes de fazer isso, é preciso considerar todas as vantagens e […]
julho 25, 2025
A solicitação de habilitação é um pedido formal apresentado ao juiz para que uma pessoa ou profissional (como um advogado ou herdeiro) seja oficialmente reconhecido como parte do processo. Também chamada de […]
julho 18, 2025
Os honorários de sucumbência são uma parte crucial dos processos trabalhistas. Eles se referem ao valor que o perdedor de um pedido na ação trabalhista deve pagar ao advogado da parte vencedora.
julho 11, 2025
O direito de recorrer é fundamental no sistema jurídico brasileiro, garantindo que as partes possam questionar decisões com as quais não concordam. Por isso, dúvidas como quantas vezes a empresa pode recorrer […]
julho 4, 2025
A licença casamento, também conhecida como licença gala, é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela permite ao trabalhador alguns dias de folga remunerada para celebrar seu casamento […]
junho 27, 2025
O recurso ordinário trabalhista é o principal meio de recorrer contra decisões de primeira instância na Justiça do Trabalho. Na prática, ele serve para que uma instância superior reexamine o caso, analisando […]
junho 20, 2025
Se você está em um processo trabalhista e está se perguntando: Ganhei na segunda instância e agora? Isso significa que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) analisou o seu caso e decidiu […]
junho 13, 2025
Quando falamos em valor arbitrado no processo trabalhista, estamos nos referindo a um montante estimado pelo juiz, quando não é possível determinar, de imediato, o valor exato da condenação. Ele serve, principalmente, […]