agosto 19, 2025
Se você entrou com uma ação trabalhista ou está pensando em entrar, pode ter se deparado com o termo “rito sumaríssimo trabalhista”. Em suma, o rito sumaríssimo é uma forma mais rápida […]
agosto 15, 2025
Todo o trabalhador que trabalha mais de 4 horas tem direito ao horário de almoço. Esta pausa, chamada oficialmente de intervalo intrajornada, é obrigatória para descanso e alimentação durante a jornada de […]
agosto 8, 2025
No direito trabalhista, existem muitos termos que podem causar confusão. Um deles é “juntada de petição”, que aparece frequentemente nos processos e pode se referir a diferentes tipos de documentos, como petições […]
agosto 1, 2025
Para quem precisa de uma solução financeira, fazer um empréstimo com garantia de processo trabalhista pode parecer uma boa opção. Entretanto, antes de fazer isso, é preciso considerar todas as vantagens e […]
julho 25, 2025
A solicitação de habilitação é um pedido formal apresentado ao juiz para que uma pessoa ou profissional (como um advogado ou herdeiro) seja oficialmente reconhecido como parte do processo. Também chamada de […]
julho 18, 2025
Os honorários de sucumbência são uma parte crucial dos processos trabalhistas. Eles se referem ao valor que o perdedor de um pedido na ação trabalhista deve pagar ao advogado da parte vencedora.
julho 11, 2025
O direito de recorrer é fundamental no sistema jurídico brasileiro, garantindo que as partes possam questionar decisões com as quais não concordam. Por isso, dúvidas como quantas vezes a empresa pode recorrer […]
julho 4, 2025
A licença casamento, também conhecida como licença gala, é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela permite ao trabalhador alguns dias de folga remunerada para celebrar seu casamento […]
junho 27, 2025
O recurso ordinário trabalhista é o principal meio de recorrer contra decisões de primeira instância na Justiça do Trabalho. Na prática, ele serve para que uma instância superior reexamine o caso, analisando […]