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julho 15, 2024

Como funciona o Aviso Prévio? Getúlio responde!

O aviso prévio é um procedimento que funciona em duas vias nas relações de trabalho. Ele marca o período de transição entre o desligamento do funcionário e a rescisão do contrato. É uma obrigação legal da CLT avisar com antecedência sobre o fim do contrato de trabalho, seja para o empregador ou colaborador.
julho 1, 2024

O que significa decisão no processo trabalhista?

Entenda o que significa decisão no processo trabalhista e suas implicações. Descubra as diferenças entre sentença, acórdão e acordo, e as fases finais do processo judicial. No processo trabalhista, a "decisão" pode assumir diferentes formas e tem implicações variadas para as partes envolvidas. Entender essas nuances é crucial para navegar pelo sistema judiciário trabalhista com clareza e confiança.
junho 12, 2024

Como calcular o décimo terceiro?

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício muito esperado pelos trabalhadores brasileiros no final do ano. Ele ajuda a aliviar as despesas extras do período festivo. Hoje, nós do Getúlio AI separamos um conteúdo especial sobre este benefício e como calculá-lo. Vamos lá?
junho 4, 2024

Quem não pode ser testemunha em um Processo Trabalhista? Entenda as regras

Em processos trabalhistas, as provas são fundamentais para determinar o resultado. Entre as várias formas de evidência, o depoimento testemunhal é especialmente valorizado pela Justiça do Trabalho, pois esclarece os eventos no ambiente de trabalho e ajuda o juiz a tomar decisões justas. Mas, quem pode ser testemunha em processo trabalhista?
maio 17, 2024

Como entrar com processo trabalhista?

Enfrentar problemas no ambiente de trabalho pode ser uma experiência desgastante e confusa, especialmente quando seus direitos são violados. Seja por não recebimento de horas extras, irregularidades no contrato de trabalho, ou demissão sem justa causa, muitas vezes a única solução é buscar reparação legal.
maio 3, 2024

Como calcular horas extras com o Getúlio AI

O Art. 59-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que a partir do período diário de horas trabalhadas, as horas extras valem pelo menos 50% mais do valor hora comum. São permitidas 2 horas a mais de horas extras por jornada diária. Para saber como calcular horas extras, continue lendo e tire dúvidas comuns sobre esse direito com o Getúlio AI!