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Se você está acompanhando um processo trabalhista e se deparou com o termo “distribuído por sorteio”, não se preocupe. A dúvida: o que significa distribuído por sorteio no processo trabalhista – é comum. […]

Identificar o número da Vara no processo trabalhista é fundamental para saber em qual unidade da Justiça do Trabalho seu caso está tramitando. No contexto de um processo trabalhista, o número da […]

Quando falamos sobre direitos trabalhistas de gestantes, nos referimos ao conjunto de proteções previstas em lei para as mulheres grávidas no ambiente de trabalho. No Brasil, temos a CLT, também conhecida como […]

A CLT, também conhecida como Consolidação das Leis do Trabalho, e o PJ, a pessoa jurídica, são dois modelos de contratação diferentes no Brasil. A CLT define uma gama de regras trabalhistas […]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu limites claros para a jornada de trabalho dos empregados com carteira assinada no Brasil – a famosa CLT.  No entanto, muitas pessoas têm dúvidas […]

Acompanhar o andamento de um processo judicial pode ser complicado para quem não é da área do Direito. Surgem diversos termos técnicos, e um dos que mais gera dúvidas é o que […]

Em processos da Justiça do Trabalho, os envolvidos recebem nomes específicos: chamamos de reclamante a parte que entra com a ação (quem faz a reclamação trabalhista) e de reclamado ou reclamada a […]

Quando um processo trabalhista chega à fase de “iniciada a execução”, é comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre o que isso realmente significa e como afetará seu direito ao recebimento.  Bem […]

No universo da Justiça do Trabalho, diversos mecanismos processuais garantem que os casos sejam julgados de forma coerente e justa. Um desses mecanismos é a decisão de prevenção no processo trabalhista. Neste […]