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Quando falamos sobre direito trabalhista da gestante, nos referimos ao conjunto de proteções previstas em lei para as mulheres grávidas no ambiente de trabalho. No Brasil, temos a CLT, também conhecida como […]

A CLT, também conhecida como Consolidação das Leis do Trabalho, e o PJ, a pessoa jurídica, são dois modelos de contratação diferentes no Brasil. A CLT define uma gama de regras trabalhistas […]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu limites claros para a jornada de trabalho dos empregados com carteira assinada no Brasil – a famosa CLT.  No entanto, muitas pessoas têm dúvidas […]

Acompanhar o andamento de um processo judicial pode ser complicado para quem não é da área do Direito. Surgem diversos termos técnicos, e um dos que mais gera dúvidas é o que […]

Em processos da Justiça do Trabalho, os envolvidos recebem nomes específicos: chamamos de reclamante a parte que entra com a ação (quem faz a reclamação trabalhista) e de reclamado ou reclamada a […]

Quando um processo trabalhista chega à fase de “iniciada a execução”, é comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre o que isso realmente significa e como afetará seu direito ao recebimento.  Bem […]

No universo da Justiça do Trabalho, diversos mecanismos processuais garantem que os casos sejam julgados de forma coerente e justa. Um desses mecanismos é a decisão de prevenção no processo trabalhista. Neste […]

A duração de um processo trabalhista é uma questão frequente entre aqueles que buscam reivindicar seus direitos na justiça do trabalho. No blog desta semana do Getúlio AÍ, entenderemos quanto tempo demora um processo trabalhista e as suas etapas. A extensão desse período pode variar amplamente, influenciada pela complexidade da reclamação e pelo número de partes envolvidas.