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A periculosidade é um tema importante no Direito do Trabalho porque envolve atividades que colocam o trabalhador em situação de risco acentuado. Esse risco dá direito ao pagamento de um valor adicional […]

O direito de recorrer é fundamental no sistema jurídico brasileiro, garantindo que as partes possam questionar decisões com as quais não concordam. Por isso, dúvidas como quantas vezes a empresa pode recorrer […]

Sumário: Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de alvará, seu papel nos processos trabalhistas e responder às principais perguntas sobre essa fase importante para o recebimento dos créditos devidos. O que significa […]

Quando falamos em valor arbitrado no processo trabalhista, estamos nos referindo a um montante estimado pelo juiz, quando não é possível determinar, de imediato, o valor exato da condenação ou do proveito […]

A palavra ‘anuência’ é comum em contratos e processos judiciais, mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o seu significado. Neste artigo, explicamos de forma simples o que ela significa, quando é […]

Se você entrou com uma ação trabalhista ou está pensando em entrar, pode ter se deparado com o termo “rito sumaríssimo trabalhista”. Esse termo é comum na Justiça do Trabalho. Vamos entender […]

É comum que, no dia a dia de trabalho, o funcionário acabe assumindo novas tarefas. Mas até que ponto isso é normal, e quando passa a ser acúmulo de função? Se você […]

Você foi contratado para uma função, mas, na prática, faz outra completamente diferente? Essa situação é chamada de desvio de função e é mais comum do que parece, podendo gerar direito a […]