Quando o processo trabalhista fica parado por muito tempo, a sensação é de frustração e insegurança. O trabalhador acompanha o andamento, espera uma novidade… e nada acontece.
Mas será que um processo parado significa que algo está errado? E mais importante: o que fazer quando o processo trabalhista não anda?
Processo trabalhista parado: isso é normal?
Em muitos casos, sim. O processo trabalhista passa por diferentes fases e nem todas exigem movimentações frequentes.
Períodos de espera podem ocorrer por diversos motivos, como prazo para manifestação das partes, análise do juiz, julgamento em segunda instância ou acúmulo de processos no tribunal.
O problema começa quando o processo fica muito tempo sem qualquer movimentação visível, gerando dúvidas sobre abandono, erro ou atraso excessivo.
Quanto tempo um processo trabalhista pode ficar parado?
Não existe um prazo fixo definido em lei que diga exatamente quanto tempo um processo pode ficar sem movimentação.
Na prática, processos podem ficar semanas ou até meses sem atualização, especialmente em fases como julgamento em segunda instância ou execução. Isso não significa, automaticamente, que o processo esteja errado ou esquecido.
No entanto, quando a paralisação se estende por um período muito longo, é legítimo buscar informações mais detalhadas sobre o que está acontecendo.
O que fazer quando o processo trabalhista está parado há muito tempo?
O primeiro passo é entender em que fase o processo está. Muitas vezes, o processo parece parado, mas está aguardando algo específico, como decisão do juiz ou julgamento de recurso.
Consultar o andamento atualizado ajuda a diferenciar um atraso normal de uma situação que realmente exige atenção.
É comum que o próprio andamento do processo traga pistas importantes, como conclusão para despacho, aguardando julgamento ou prazo para manifestação.
Evitar conclusões precipitadas é fundamental.
Depois disso, entre em contato com seu advogado para entender melhor o próximo passo.
E se o advogado não responde?
Quando o advogado não responde mensagens ou demora muito para dar retorno, a sensação de abandono é comum.
Mas é importante separar duas coisas: falta de movimentação do processo e falta de comunicação.
Muitas vezes, o processo realmente não teve nenhuma novidade relevante, e por isso o advogado não entrou em contato. Isso não significa, necessariamente, má-fé ou erro profissional.
Por outro lado, o cliente tem direito à informação. O advogado deve prestar esclarecimentos sobre o andamento do processo, mesmo quando não há novidades.
Posso reclamar do advogado ou trocar de advogado?
Sim. Quando a falta de resposta deixa de ser pontual e passa a ser recorrente, o cliente tem alternativas legais.
Antes de qualquer medida mais drástica, o ideal é tentar um contato formal, deixando claro que deseja informações sobre o andamento do processo. Muitas vezes, isso já resolve a situação.
Se, ainda assim, não houver retorno, o cliente pode trocar de advogado a qualquer momento, sem precisar justificar o motivo.
A troca não prejudica o processo, desde que seja feita corretamente, com a nova procuração e a comunicação formal nos autos.
Em situações mais graves, quando há indícios de abandono, negligência ou descumprimento dos deveres profissionais, também é possível registrar uma reclamação na OAB, por meio da corregedoria ou do tribunal de ética da seccional do estado.
Mas antes de reclamar ou trocar de advogado, é fundamental entender se o processo realmente está parado ou se não houve movimentações relevantes com comunicação. Lembre-se que o andamento do processo não depende inteiramente do advogado e sim de todos envolvidos no processo jurídico além de prazos da justiça do trabalho.
O que fazer com processos trabalhistas parados na segunda instância?
Na segunda instância, os prazos costumam ser mais longos. Os Tribunais Regionais do Trabalho analisam grande volume de recursos, e o julgamento depende da pauta do colegiado.
É comum que processos fiquem meses aguardando julgamento do recurso de revista ou do agravo de instrumento ou interno. Nesse contexto, a sensação de “processo parado” é frequente, mas nem sempre indica um problema.
Ainda assim, acompanhar o andamento ajuda a identificar quando o processo entra em pauta ou sofre alguma movimentação relevante.
É possível agilizar o processo trabalhista?
O trabalhador não tem controle direto sobre a velocidade do Judiciário, mas pode agir de forma informada.
Saber exatamente em que fase o processo está, quando foi a última movimentação e qual o próximo passo esperado evita ansiedade desnecessária e permite conversas mais objetivas com o advogado.
Em alguns casos específicos, como doença grave ou idade avançada, é possível solicitar prioridade no andamento, mas isso depende de análise judicial.
Aviso: Este conteúdo tem caráter meramente informativo e não substitui a orientação de um profissional qualificado. As informações podem mudar, e cada caso deve/pode ser analisado individualmente por um advogado ou especialista da área.
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