Quando falamos sobre direitos trabalhistas de gestantes, nos referimos ao conjunto de proteções previstas em lei para as mulheres grávidas no ambiente de trabalho. No Brasil, temos a CLT, também conhecida como […]

A CLT, também conhecida como Consolidação das Leis do Trabalho, e o PJ, a pessoa jurídica, são dois modelos de contratação diferentes no Brasil. A CLT define uma gama de regras trabalhistas […]

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleceu limites claros para a jornada de trabalho dos empregados com carteira assinada no Brasil – a famosa CLT.  No entanto, muitas pessoas têm dúvidas […]

Acompanhar o andamento de um processo judicial pode ser complicado para quem não é da área do Direito. Surgem diversos termos técnicos, e um dos que mais gera dúvidas é o que […]

Em processos da Justiça do Trabalho, os envolvidos recebem nomes específicos: chamamos de reclamante a parte que entra com a ação (quem faz a reclamação trabalhista) e de reclamado ou reclamada a […]

Quando um processo trabalhista chega à fase de “iniciada a execução”, é comum que o trabalhador tenha dúvidas sobre o que isso realmente significa e como afetará seu direito ao recebimento.  Bem […]

No universo da Justiça do Trabalho, diversos mecanismos processuais garantem que os casos sejam julgados de forma coerente e justa. Um desses mecanismos é a decisão de prevenção no processo trabalhista. Neste […]

Sumário: Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de alvará, seu papel nos processos trabalhistas e responder às principais perguntas sobre essa fase importante para o recebimento dos créditos devidos. O que significa […]

No âmbito do processo trabalhista, pode ser complexo entender cada etapa. Assim, surgem diversas dúvidas sobre os passos seguintes. Por exemplo, o que vem depois do Acórdão no processo trabalhista?