Entenda o que significa decisão no processo trabalhista e suas implicações. Descubra as diferenças entre sentença, acórdão e acordo, e as fases finais do processo judicial.
No processo trabalhista, a “decisão” pode assumir diferentes formas e tem implicações variadas para as partes envolvidas. Entender essas nuances é crucial para navegar pelo sistema judiciário trabalhista com clareza e confiança.
Este artigo do Getúlio AI responderá perguntas essenciais sobre decisões no processo trabalhista, explicando cada tipo de decisão e o que ocorre após sua emissão.
O que vem depois da decisão em um processo trabalhista?
Após a decisão em um processo trabalhista, várias etapas podem seguir, dependendo do tipo de decisão e da aceitação ou contestação das partes envolvidas.
As fases finais geralmente incluem a execução e a liquidação, onde os valores são discutidos e executados.
Qual a diferença de decisão e sentença?
Uma sentença é um tipo específico de decisão proferida por um juiz de primeira instância ao final do processo.
Já a decisão é um termo mais genérico que pode se referir a uma sentença, um acórdão (decisão em segunda instância) ou uma decisão monocrática (decisão tomada por um desembargador ou ministro de forma individual).
Quais são as fases finais de um processo trabalhista?
As fases finais de um processo trabalhista incluem:
- Execução: Fase que começa após o trânsito em julgado, onde a decisão final é executada.
- Liquidação: Discussão e homologação dos valores devidos, seguida da execução dos valores homologados nos cálculos.
Entenda mais sobre as fases de um processo trabalhista em nosso blog.
Diferença entre Acordo, Acórdão, Decisão e Sentença
- Acordo: Um entendimento mútuo entre as partes envolvidas no processo, resultando na resolução do conflito, sem a necessidade de julgamento do mérito, havendo apenas uma posterior decisão judicial de homologação desse Acordo.
- Acórdão: Decisão tomada em segunda instância por uma Turma de Desembargadores (TRT) ou Ministros (TST e STF). O termo acórdão é usado porque os magistrados “acordam” sobre a decisão.
- Decisão: Termo genérico que pode referir-se a uma sentença, acórdão ou decisão monocrática.
- Sentença: Decisão proferida por um juiz de primeira instância, levando em consideração a reclamação trabalhista, contestação, audiências e conjunto probatório.
Compreender as diferentes formas de decisões no processo trabalhista e as fases que se seguem é essencial para qualquer pessoa envolvida em um litígio trabalhista.
Conhecer os termos e processos e saber o que significa decisão no processo trabalhista te ajuda a preparar-se melhor e tomar decisões informadas ao longo do processo judicial.
