A duração de um processo trabalhista é uma questão frequente entre aqueles que buscam reivindicar seus direitos na justiça do trabalho. No blog desta semana do Getúlio AÍ, entenderemos quanto tempo demora um processo trabalhista e as suas etapas.
A extensão desse período pode variar amplamente, influenciada pela complexidade da reclamação e pelo número de partes envolvidas.
Geralmente, o processo pode durar de 3 a 4 anos, caso percorra todas as instâncias judiciais.
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Processos trabalhistas mais complexos ou de alto valor, especialmente aqueles que recorrem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), podem se estender por mais tempo.
No entanto, a adoção do processo eletrônico e a eliminação da distribuição de processos em papel contribuíram para uma tramitação mais rápida, já que todo o procedimento é realizado digitalmente.
Para um entendimento preciso do tempo que seu processo pode levar, é essencial acompanhar o andamento e verificar em qual fase processual ele se encontra.
Entendendo as Fases do Processo Trabalhista
Um processo trabalhista se desdobra em cinco fases principais: Petição inicial, Audiências, Sentença, Recursos e Execução.
De acordo com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), a primeira instância demora, em média, 228 dias para julgar uma ação trabalhista e 398 dias para julgamento em segunda instância.
O TST estipulou um prazo médio de 508 dias para a tramitação do processo, embora o tempo médio atual esteja em torno de 627 dias. (colocar o link: https://tst.jus.br/web/estatistica/jt/prazos )
A fase de execução, especificamente, é quando o juiz determina os valores devidos pela empresa e os prazos para pagamento. Este período pode variar de 48 horas a 15 dias úteis, conforme determinação judicial.
Aprenda mais sobre as fases de um processo trabalhista aqui.
Prescrição de um Processo Trabalhista
A prescrição de um processo trabalhista refere-se ao limite de tempo durante o qual um trabalhador pode ingressar com uma ação judicial para reivindicar direitos trabalhistas não reconhecidos ou não pagos pelo empregador
Existem dois prazos de prescrição: Bienal e Quinquenal.
Bienal: A data limite para ajuizamento de ação é de dois anos a partir da demissão do autor.Isso quer dizer que, se alguém foi demitido do trabalho, essa pessoa tem até dois anos depois da demissão para entrar com um processo na justiça. Se passar desse tempo, não será mais possível processar a empresa pela demissão.
Quinquenal: Na ação trabalhista somente se pode requerer os direitos referentes aos últimos 5 anos. Assim, em um processo trabalhista, uma pessoa só pode pedir os direitos que não recebeu nos últimos 5 anos. Então, se um trabalhador descobre que não recebeu algum dinheiro que deveria nos últimos 5 anos, ele tem até 5 anos para entrar com um processo e pedir que esse dinheiro seja pago a ele. Depois desse tempo, ele não pode mais pedir essa reparação na justiça.
Quanto tempo demora para receber um processo trabalhista ganho?
Como já explicamos anteriormente, o tempo total para receber o valor devido em um processo trabalhista é de aproximadamente 3 a 4 anos.
Porém, se um processo trabalhista for particularmente complexo, envolvendo questões de grande valor ou relevância, e houver necessidade de recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), é possível que o processo se estenda por um período prolongado, podendo durar vários anos. Isso ocorre porque o Tribunal Superior do Trabalho é uma instância mais elevada, onde são analisados recursos e questões mais complexas, o que demanda tempo para avaliação adequada e decisões judiciais precisas.
Assim, diante da incerteza quanto à duração de um processo trabalhista, muitos buscam alternativas para acelerar o recebimento do valor devido.
Uma opção é a cessão de créditos trabalhistas, que permite antecipar o recebimento através da transferência da responsabilidade do processo a terceiros.
A jornada através do sistema judiciário trabalhista pode ser longa e repleta de variáveis. Compreender as fases do processo, os prazos de prescrição e as possibilidades para acelerar o recebimento dos valores devidos são etapas cruciais para quem busca justiça.
Lembre-se de manter contato com seu advogado e acompanhe o andamento do seu processo trabalhista. Para este segundo processo, conte com a ajuda do Getúlio AI, a inteligência artificial de processos trabalhistas. Basta enviar o número do seu processo trabalhista e o Getúlio te proverá as últimas informações publicadas com relação ao seu caso.
